Em contratos de alto valor ou complexidade técnica, especialmente no setor público, é comum que o contratante exija uma garantia adicional como medida extra de proteção. Essa exigência busca assegurar que o contratado honrará todas as obrigações, mesmo diante de imprevistos, alterações no escopo ou inadimplementos parciais.
Neste artigo, você vai entender o que é essa garantia complementar, quando ela é solicitada, como funciona e por que o seguro garantia é a forma mais vantajosa de cumpri-la.
O Que é Garantia Adicional?
A garantia adicional é um reforço à garantia contratual principal, solicitado para aumentar a segurança do contratante. Pode ser exigida a qualquer momento da execução do contrato — geralmente quando há aditivos que ampliam valores ou prazos, ou quando há dúvidas sobre o cumprimento do escopo por parte da contratada.
Ela pode ser exigida tanto em contratos públicos (amparada pela nova Lei de Licitações) quanto em contratos privados.
Por Que Ela É Exigida?
Algumas razões comuns incluem:
- Aumento do valor do contrato por reequilíbrio econômico-financeiro;
- Alterações de escopo que elevam o risco da entrega;
- Histórico de atrasos ou descumprimentos;
- Reavaliação da capacidade financeira da empresa executora.
Formas de Apresentar a Garantia Adicional
A contratada pode apresentar a garantia por meio de:
- Caução em dinheiro (onerosa e imobiliza capital);
- Fiança bancária (consome crédito);
- Seguro garantia (mais ágil, acessível e vantajoso).
O seguro é, sem dúvida, a forma preferencial — oferecendo flexibilidade, aceitação jurídica ampla e excelente relação custo-benefício.
Como Funciona o Seguro Garantia Complementar?
Quando há exigência de reforço da garantia, o contratado solicita à corretora a emissão de uma apólice adicional. A seguradora avalia a situação e emite a apólice complementar com os valores e condições exigidos. Esse documento é então apresentado ao contratante para que a execução continue normalmente.
Vantagens de Usar Seguro Garantia Para Reforço Contratual
- ✅ Não compromete o caixa da empresa
- ✅ Custo muito menor que fiança ou caução
- ✅ Rápida emissão
- ✅ Aceitação legal consolidada
- ✅ Preserva a competitividade e imagem da empresa
Considerações Finais
A garantia adicional é um instrumento de proteção e responsabilidade — e não um obstáculo. Quando fornecida via seguro garantia, ela transforma-se em uma ferramenta de credibilidade, permitindo que sua empresa continue executando contratos importantes com liquidez e reputação intactas.
Em tempos de exigências mais rígidas, oferecer segurança contratual com inteligência é o que diferencia as empresas que crescem daquelas que travam.